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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:39
TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia
A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:00
Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet
Projeto pode voltar a ser debatido após as eleições. Além disso, o governo encaminhará uma proposta de marco civil da internet, que também será discutida na Câmara.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:20
MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT
Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:41
CCJ aprova acordo tributário com os Estados Unidos
Deputados divergiram sobre a constitucionalidade do acordo, cujo objetivo é combater a sonegação fiscal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra
De acordo com o juíz, a agência não comprovou ter prestado as informações de forma clara e precisa ao consumidor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57
Comum acordo.
A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:49
Mantida pena de motorista acusado de causar morte de motociclista
Motorista deverá cumprir pena determinada pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz/MA.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:01
SDI2 mantém condenação de Bradesco a pagar planos econômicos a sindicalizados do MA
Para o ministro, a ação rescisória não se presta para a correção da justiça ou injustiça da decisão
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:58
A Profundidade Ética do Deep Nude: Uma Análise sobre a Inversão de Valores na Era Digital, a partir dos casos dos Colégios do Rio de Janeiro e Recife, e a necessidade de proteção à Integridade e à Privacidade
Por Profª Ma. Amanda Scalisse Silva e Prof. Dr. Fernando do Couto Henriques Jr.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:49
TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil
Município teria se comprometido a instituir políticas públicas referente a implementação de programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:54
TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil
O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:34
MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior
Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 12:45
Caixa Econômica Federal deve respeitar tempo máximo de espera em fila de atendimento
Clientes da agência de Imperatriz (MA) poderão esperar no máximo 30 minutos em dias normais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:25
MPF/MA: empresa é condenada por pesca de camarão em área proibida
A Ipesca estava realizando pesca predatória no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.
Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:22
Abdala expõe a juízes acordo para manter poder normativo da JT
O problema é que não se sabe quando o governo enviará a reforma sindical ao Congresso e nem quando ela será aprovada.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:04